Termos de uso
Responsabilidades claras começam com linguagem compreensível.
Esta estrutura enumera temas previstos para os futuros termos do serviço.
Aceitação
A utilização futura dependerá da leitura e aceitação da versão vigente dos termos e da política de privacidade.
Elegibilidade e maioridade
O MVP será destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e capazes de aceitar os termos aplicáveis.
Criação de conta
Cada pessoa deverá fornecer informações próprias e manter a confidencialidade de suas credenciais.
Responsabilidade pelas fotografias
O usuário será responsável pela legitimidade, qualidade e conteúdo das imagens enviadas.
Fotografias de terceiros
Será proibido enviar fotografias de qualquer pessoa que não seja o próprio titular da conta.
Natureza do serviço
A análise terá finalidade estética e informativa. Não oferecerá diagnóstico médico, odontológico ou psicológico.
Limitações
Resultados dependem das imagens recebidas e envolvem interpretação humana, subjetividade e contexto cultural.
Pagamento e cancelamento
O pagamento por Pix será disponibilizado depois do envio das fotografias e a contratação avançará somente após confirmação do provedor. Condições de cancelamento e reembolso ainda dependem de revisão comercial e jurídica.
Propriedade intelectual
A titularidade da marca, metodologia, textos e relatórios será detalhada após revisão jurídica, respeitados os direitos do usuário sobre seus dados e fotografias.
Condutas proibidas
Serão vedados fraude, tentativa de acesso indevido, envio de conteúdo ilícito e uso da plataforma para prejudicar terceiros.
Encerramento
Hipóteses e efeitos do encerramento de conta serão definidos de forma proporcional e transparente.
Privacidade
O tratamento de dados será descrito em política própria, alinhada à LGPD e submetida a revisão especializada.
Legislação aplicável
Foro, legislação e mecanismos de resolução ainda serão definidos com assessoria jurídica. [PLACEHOLDER — NÃO DEFINIDO]
Contato
O canal jurídico oficial será informado antes do lançamento. [PLACEHOLDER — NÃO DEFINIDO]